Planejamento e Gestão de Férias: Orientações para os Servidores e Gestores da FCT/UFG

A Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), reafirma o compromisso com o respeito aos direitos trabalhistas dos seus servidores, especialmente no que diz respeito ao gozo de férias, conforme estabelecido pela legislação brasileira.

Em conformidade com o Ofício Circular nº 10/2023/PROPESSOAS/UFG, a FCT/UFG orienta seus servidores e gestores sobre as principais diretrizes para garantir que o direito ao descanso anual seja respeitado, sem prejudicar o funcionamento das atividades da instituição. A seguir, destacamos as principais orientações:

1. Escalas de Férias: As escalas de férias devem ser planejadas de forma a assegurar a presença de servidores essenciais para a continuidade das atividades acadêmicas e administrativas. Para garantir a operação eficiente da FCT/UFG, recomendamos que os titulares das unidades ou órgãos não gozem férias nos mesmos períodos que seus substitutos legais, promovendo um revezamento adequado.
2. Respeito ao Direito de Férias: Durante o período de férias, os servidores não devem ser convocados para reuniões, assinar documentos ou participar de atividades que envolvam tomada de decisões ou deliberações, como bancas examinadoras ou atividades avaliativas. Caso participem de reuniões deliberativas, é importante que os servidores em férias se abstenham de votar, preservando assim a regularidade dos processos.
3. Suspensão de Férias: A suspensão das férias poderá ser autorizada em casos excepcionais e devidamente motivados, seja por necessidades acadêmicas ou administrativas. Essa medida deve ser tomada com a anuência do servidor, de forma excepcional, e com base em justificativas claras e adequadas.
4. Preservação do Interesse Institucional: Embora o direito ao gozo de férias seja de competência do servidor, o planejamento das escalas deve sempre considerar o interesse institucional, garantindo que os períodos de férias não comprometam o desempenho das atividades da FCT/UFG. A homologação das férias, portanto, dependerá da análise do planejamento da unidade/órgão, visando o equilíbrio entre o descanso do servidor e o funcionamento da universidade.

A PROPESSOAS, em colaboração com as unidades e órgãos da UFG, reforça o compromisso de orientar e garantir o cumprimento integral da legislação trabalhista sobre o direito a férias. Essas orientações têm como objetivo assegurar que os servidores desfrutem de seu período de descanso sem prejuízo das suas funções, garantindo o equilíbrio entre o interesse da instituição e o direito do servidor.

Caso haja dúvidas ou a necessidade de mais esclarecimentos sobre o cumprimento dessas orientações, os servidores podem entrar em contato com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da UFG.